O pagamento do décimo quarto salário para aposentados é uma proposta aguardada desde 2020. O Projeto de Lei n° 4.367/2020 ainda está sob análise, na Câmara Federal dos Deputados. Se for aprovada pela Casa, a propositura ainda seguirá para o Senado e, em caso de aprovação, o projeto será enviado à Presidência da República para análise e possível sanção.
Considerando os trâmites legais, é bem provável que o pagamento do décimo quarto salário para beneficiários do INSS não ocorra neste ano.
Qual será o valor do décimo quarto?
A proposta em debate prevê o pagamento do décimo quarto salário para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que recebem auxílios por motivo de acidente, doença e reclusão. Os valores a serem pagos variam entre o piso mínimo (R$ 1.100,00) e o teto do INSS (R$ 6.433,57). Contudo, no cálculo, será considerada também a data de concessão do benefício, ou seja, os recém-segurados do INSS receberão valores proporcionais.
Embora o projeto de lei tenha sido apresentado em 2020, não há previsão de pagamento retroativo, isto é, o décimo quarto salário para aposentados é um valor adicional que só será pago a partir da promulgação da lei, o que pode ocorrer no período de 2021 a 2023.
Como será feito o pagamento do décimo quarto salário?
Como ocorre com o 13° salário, os segurados do INSS poderão receber o décimo quarto em duas parcelas. Primeiro serão contemplados os beneficiários que recebem o valor mínimo de aposentadoria, pensão e auxílios do INSS, o qual, atualmente, é de R$ 1.100,00.
Posteriormente, serão efetuados os pagamentos para quem recebe benefício mensal superior ao valor do salário mínimo nacional. Quando a lei entrar em vigor, será divulgado o cronograma de pagamentos, organizado conforme o último dígito do número do benefício do INSS.
Como o pagamento do décimo quarto salário ainda não está garantido por lei, a alternativa, para quem precisa reforçar o orçamento doméstico, é o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS.
Ao recorrer a esta modalidade de crédito pessoal, aposentados e pensionistas poderão obter empréstimo a juros baixos e prazos flexíveis para pagamento (até 84 meses). Até o dia 31 de dezembro, a margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS é de 40%, sendo 35% para o empréstimo em dinheiro vivo e 5% para o cartão de crédito consignado.
Quem é recém-aposentado precisa verificar como desbloquear o empréstimo do INSS. Este procedimento é necessário quando o aposentado ou pensionista passou a receber o benefício do INSS há menos de 180 dias. Após esse período, o desbloqueio é realizado automaticamente pelo próprio INSS. Por meio do aplicativo “Meu INSS”, que pode ser instalado no smartphone ou computador, é possível consultar empréstimo consignado do INSS.
Caso tenha algum contrato de empréstimo consignado em andamento, é importante confirmar a margem consignável disponível para planejar a próxima solicitação de crédito consignado. Este procedimento é bem simples. Basta solicitar a simulação para saber quanto dinheiro o aposentado ou pensionista do INSS pode obter por meio do empréstimo consignado. A Ouro Cred é especialista em empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Ao solicitar a simulação, você ficará sabendo o valor disponível para empréstimo e as condições de pagamento.